Defesa Civil e Corpo de Bombeiros do Rio apresentam estudo da nova legislação contra incêndio
Acompanhar a evolução tecnológica e fortalecer a cultura da prevenção é o objetivo
A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) apresentaram, na terça-feira (04.07), o estudo do novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Coscip). O objetivo da atualização é acompanhar a evolução das novas necessidades/tecnologias inseridas no mercado, além de fortalecer a cultura da prevenção. O evento foi aberto à sociedade civil, além de instituições ligadas ao tema, e aconteceu no Clube de Engenharia, no Centro do Rio. A partir da apresentação, foi aberto o período da consulta popular. Os interessados terão 60 dias para contribuir com sugestões e críticas.
De acordo com o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara, a estrutura da legislação é a principal mudança proposta, com o foco na redução do número de incêndios e suas consequências.
- O novo Coscip está baseado em 46 notas técnicas separadas por assunto. Este formato facilita e acelera a modernização, além de tornar o conteúdo mais inteligível. Atualmente, apesar de exercer controle efetivo, é um modelo estático, que dificulta o acompanhamento da evolução dos dispositivos de segurança contra incêndio e pânico, das técnicas construtivas e dos materiais de construção. Esse novo formato favorece atualizações futuras, em caso de necessidade. E também representa uma otimização no acesso da população com interesse nas atividades de serviços técnicos realizados pela corporação - explicou o comandante.
Outro ponto de destaque do estudo é a definição de regras específicas de resistência ao fogo e controle na propagação das chamas. Hoje, a norma não especifica, por exemplo, a qualidade dos materiais de construção e não define um controle de acabamento nas edificações.
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